Seis vereadores de Manaquiri, no interior do Amazonas, subiram à tribuna da Câmara Municipal para contestar a cassação de seus mandatos em sessão que abriu os trabalhos legislativos do ano.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE-AM, anulou todos os votos recebidos pelo Partido Liberal e pelo Partido Social Democrático na última eleição, e ordenou um novo cálculo para definir a composição da Câmara.
Os parlamentares afirmam que foram atingidos por uma fraude à cota de gênero, não por irregularidade com recursos públicos, e pedem reavaliação da decisão judicial.
conforme informação divulgada pela Rede Amazônica.
O que decidiu o TRE-AM e o impacto na Câmara
O TRE-AM considerou que houve registro de candidatas que não fizeram campanha, apenas para aparentar cumprimento da legislação que exige, por lei, que mulheres representem pelo menos 30% dos candidatos registrados por um partido em uma eleição.
Com a anulação, foram cancelados todos os votos recebidos pelo PL e pelo PSD, e os diplomas dos vereadores eleitos foram cassados, o que levou à determinação de um novo cálculo de votos para refazer a composição da Câmara Municipal.
Declarações dos vereadores cassados
Na sessão, os discursos tiveram tom religioso e os parlamentares foram tratados como injustiçados. O presidente da Câmara, Valdemar Bandeira, do PL, disse, “Nós fomos prejudicados por cota de gênero, Não foi em questão de desvio de dinheiro público nem roubo, Foi questão do partido, Então, nós fomos afetados, prejudicados nesse processo”.
Os vereadores afirmam que a questão foi interna ao partido e que a acusação de fraude à cota de gênero não demonstra intenção de lesar o erário, e pedem que o novo cálculo do TRE-AM leve em conta essas alegações.
Candidatas fantasmas e recursos do fundo eleitoral
Segundo o processo citado pelo TRE-AM, as chamadas “candidatas fantasmas” chegaram a receber recursos do fundo eleitoral, o dinheiro público destinado às campanhas.
Uma das pessoas apontadas no processo é Leona Bina, descrita como vendedora de churrasquinhos na cidade, que recebeu R$ 5 mil para gastos com material gráfico, informação destacada no relatório judicial.
Representantes do PL e do PSD em Manaquiri foram procurados pela imprensa local, e o presidente do PSD no município, Fábio Araújo, esteve presente à sessão solene, mas preferiu não comentar. A presidente do PL, Roberta Aguiar, não respondeu, e Leona Bina não retornou os contatos.
Próximos passos e consequências políticas
Com a ordem do TRE-AM de refazer o cálculo dos votos, a composição da Câmara poderá mudar, e novos nomes podem assumir os cargos. O caso deve seguir com recursos e contestações judiciais, e permanece em atenção da população local.
O debate ressalta a atenção para a aplicação da cota de gênero nas candidaturas, e para como os partidos organizam suas chapas, diante do risco de perda de mandatos por irregularidades formais, como apontado no processo do TRE-AM.
