Vereador Elan Alencar se manifesta após cassação de mandato por fraude à cota de gênero

Manaus (AM) – O vereador Elan Alencar (DC), que teve seu mandato cassado na segunda-feira (1º) pela Justiça Eleitoral, se pronunciou publicamente nesta terça-feira (2) alegando não ter qualquer responsabilidade sobre a irregularidade que levou à sua cassação. Em nota, o parlamentar afirmou que a falha foi cometida pelo partido Democracia Cristã (DC), e não por ele.

A decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, declarou nulos todos os votos recebidos pelo DC nas eleições de 2024 em Manaus. A medida foi motivada por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSB e por três eleitores, que denunciavam fraude na cota de gênero da legenda.

De acordo com a sentença, o partido teria registrado a candidatura de Joana Cristina apenas para cumprir a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas. No entanto, a postulante era inelegível por não possuir quitação eleitoral, não estar filiada ao partido e não apresentar a documentação exigida. A Justiça entendeu que o DC não tomou nenhuma providência após o indeferimento da candidatura, como substituí-la ou recorrer, o que caracterizou uma tentativa de burlar a legislação.

A cassação de Elan Alencar implica na anulação de todos os votos dados ao partido e um novo recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Manaus.

Em sua manifestação nas redes sociais, Elan declarou que sua candidatura foi legítima, regular e respaldada por “milhares de votos conscientes”. Ele agradeceu o apoio que vem recebendo e afirmou estar com a consciência tranquila. “Sigo de cabeça erguida e consciência tranquila. Enquanto aguardo a Justiça analisar os recursos cabíveis, continuarei trabalhando com responsabilidade, dedicação e respeito ao povo de Manaus”, declarou.

A decisão ainda cabe recurso e pode ser revertida em instâncias superiores. A Rede Amazônica e o G1 tentam contato com os representantes do partido Democracia Cristã.