Transferência e matrícula de alunos com deficiência no Amazonas começam em 12 de janeiro, confira calendário, documentos exigidos e como reservar vaga online

Transferência e matrícula de alunos com deficiência na rede pública do Amazonas, atendimento prioritário, vagas reservadas pelo site e confirmação presencial entre 12 e 13 de janeiro

O período de transferência e matrícula de alunos com deficiência na rede pública do Amazonas começa nesta segunda-feira, dia 12, e segue até terça-feira, dia 13.

As solicitações podem ser feitas pelo site matriculas.am.gov.br ou presencialmente em escolas estaduais, com atendimento das 8h às 17h, garantindo prioridade no atendimento.

Após reservar a vaga online, pais ou responsáveis devem confirmar a matrícula na escola escolhida, apresentando os documentos exigidos, conforme informação divulgada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas.

Quem pode solicitar transferências e matrículas

A transferência é destinada a estudantes com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública e desejam mudar de escola.

As matrículas são voltadas para novos alunos que vieram de escolas particulares, federais, municipais do interior ou de outros estados, que precisam se cadastrar antes de confirmar a vaga.

Como solicitar e confirmar a vaga

As solicitações podem ser feitas online, em matriculas.am.gov.br, ou presencialmente em qualquer escola da rede estadual, das 8h às 17h.

Após reservar a vaga no site, os pais ou responsáveis devem ir à escola selecionada para confirmar a matrícula, apresentando os documentos previstos pela secretaria.

“Lembrando que, para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que pode ser feito tanto pelo site, quanto de forma presencial em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação aqui da capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação dos municípios do interior também estão aptas a dar esse suporte no atendimento aos pais”, destacou a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo.

Documentos necessários

Para confirmar a matrícula presencialmente, é necessário apresentar a documentação exigida pela secretaria, incluindo:

  • Documento oficial de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de trabalho, passaporte, certidão de casamento ou CNH);
  • CPF e RG (para alunos do ensino médio);
  • Comprovante de residência;
  • Duas fotos 3×4 recentes;
  • Cartão de vacinação;
  • Comprovante de escolaridade (declaração de transferência válida por 30 dias, guia de transferência ou histórico escolar);
  • Documento de identificação do responsável legal (para menores de idade).

Cronograma e atendimento prioritário

O atendimento prioritário é garantido pela Lei nº 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o cronograma divulgado pela secretaria detalha os procedimentos para todos os públicos.

Datas informadas pela secretaria, além do período de 12 a 13 de janeiro para alunos com deficiência, incluem 14 e 15 de janeiro para transferências de alunos da rede pública em geral, 16 a 20 de janeiro para matrículas de novos alunos, e, a partir de 21 de janeiro, atendimento a retardatários.

Para dúvidas e suporte presencial, as Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação estão disponíveis na capital e no interior, e o site matriculas.am.gov.br deve ser usado para reservar vagas antes da confirmação na escola.