A sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas em Manaus, realizada na segunda-feira, foi marcada por um confronto entre conselheiros que transformou um debate sobre educação pública em troca de ofensas pessoais.
O embate envolveu acusações diretas sobre contratos e gestão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, pedidos de investigação, e um pedido público para quebra de sigilo por parte de um dos conselheiros.
Os fatos foram acompanhados em plenário e divulgados pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
Como começou a discussão
Ao iniciar seu posicionamento, o conselheiro Ary Moutinho Jr. criticou municípios que aderiram às propostas debatidas e afirmou que prefeituras que não participaram agiram corretamente frente a um cenário que classificou como irregular na política educacional do estado.
Em tom duro, ele declarou, “Eu gostaria de parabenizar os novos municípios que não vieram aqui, que tiveram a coragem de não embarcar nessa verdadeira disfarçatez que é a educação no estado do Amazonas. Uma educação que investe mal, que tinha que ter pelo menos os três últimos secretários presos.“
Pedidos de investigação e desafio por quebra de sigilo
No mesmo discurso, Ary Moutinho Jr. sugeriu a participação de órgãos federais na apuração e pediu uma devassa nos contratos firmados pela Seduc-AM, afirmando que apenas uma investigação ampla explicaria os resultados negativos da educação no estado.
Ele disse ainda, “Esse pacto tinha que começar com a Polícia Federal dentro da Seduc, vendo as empresas, quem foi que ampliou os contratos, quem foi que fez as dispensas de licitação, pegar esses verdadeiros assaltantes do dinheiro público, esses verdadeiros canalhas que fazem com que as nossas crianças não tenham perspectiva de futuro“.
O conselheiro lançou um desafio público para que houvesse a quebra de sigilo patrimonial e fiscal e afirmou que estaria disposto a se submeter ao mesmo procedimento, como forma de demonstrar transparência.
Resposta de Luís Fabian e intervenção no plenário
O conselheiro Luís Fabian, que foi secretário de educação entre 2019 e 2021, optou por não rebater diretamente as acusações pessoais em plenário, e disse que não responderia a ataques, ressaltando que a apuração de eventuais irregularidades cabe aos órgãos competentes, não ao embate político dentro do plenário.
Ele afirmou ainda que as decisões do tribunal não estão fora do alcance da fiscalização e que já existem verificações em andamento por parte das autoridades.
Com o aumento da tensão e as sucessivas interrupções, a presidente da sessão, a conselheira Yara Lins, precisou intervir para restabelecer a ordem e garantir a continuidade dos trabalhos.
Posicionamento do TCE-AM e da Seduc-AM
Sobre as acusações e a conduta dos magistrados, o g1 questionou o TCE-AM e a Seduc-AM a respeito do posicionamento dos órgãos, mas, até a publicação da reportagem, não obteve resposta.
O episódio expõe a tensão entre integrantes do tribunal em meio a debates sobre a gestão da educação no estado, e abre caminho para possíveis investigações institucionais, caso órgãos competentes acolham os pedidos feitos em plenário.
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