Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas aponta crescimento expressivo do orçamento do festival Sou Manaus 2025, sem estudos técnicos que justifiquem o salto ou demonstrem retorno social compatível
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas identificou irregularidades na execução das despesas do festival, e o relatório chama atenção para o aumento do orçamento em poucos anos.
O documento destaca problemas de divulgação e de justificativa técnica, e aponta que recursos foram aplicados em festas populares enquanto áreas essenciais permaneciam subfinanciadas.
Conforme informação divulgada pelo g1.
Crescimento do orçamento e falta de justificativa técnica
O parecer do TCE-AM traz dados contundentes sobre a ampliação dos recursos, em um período curto, sem estudos que demonstrem benefício social compatível.
Os recursos destinados ao festival passaram de R$ 2 milhões em 2022 para mais de R$ 25 milhões em 2025, um aumento de 1.150%, diz o relatório, mostrando o salto orçamentário considerado excessivo pelos auditores.
Falhas de transparência e documentos não disponibilizados
O Ministério Público de Contas, citado no documento, apontou a ausência de divulgação adequada de informações essenciais para o controle público.
Segundo o relatório, não foram disponibilizados de forma clara e integral os contratos, processos licitatórios, notas de empenho e ordens de pagamento relacionados ao evento, o que contraria o princípio da publicidade e a Lei de Acesso à Informação.
Auditores ressaltam que a falta desses documentos impede a verificação de preços, serviços contratados e eventual sobrepreço, aumentando o risco de irregularidades.
Impacto nas prioridades públicas e responsabilização
O documento destaca que o dinheiro usado em festas populares foi destinado enquanto faltavam investimentos em áreas essenciais, como saúde, creches e saneamento, agravando a preocupação sobre a prioridade dos gastos.
O parecer atribui responsabilidade ao prefeito David Almeida e ao diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, indicando que houve erro grosseiro e culpa grave pela falta de transparência.
Entre as medidas propostas estão a apuração das responsabilidades e a adoção de providências administrativas, segundo o TCE-AM.
Próximos passos e resposta da Prefeitura
O g1 questionou a Prefeitura de Manaus para saber quais procedimentos serão adotados a partir da decisão do TCE, e aguarda resposta.
Enquanto o processo avança, especialistas e representantes do controle social acompanham o caso, e o relatório do TCE-AM deve orientar fiscalizações e eventuais ações corretivas.
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