A Prefeitura de Manaus informou que não pode contratar empresa para a reconstrução da passarela Santos Dumont, na Avenida Torquato Tapajós, na Zona Centro-Sul.
A queda da passarela ocorreu em 6 de julho de 2024, quando uma carreta que transportava três maquinários colidiu com a estrutura, e desde então a obra prometida pela gestão municipal não saiu do papel.
O anúncio sobre a impossibilidade de contratação foi feito em resposta a questionamentos do Ministério Público do Amazonas, conforme informação divulgada pelo g1.
O acidente, a promessa de reconstrução e o tempo estimado
A passarela caiu após uma carreta, que levava um trator, uma retroescavadeira e um rolo compactador, colidir com a estrutura em frente ao Conjunto Hileia, no dia 6 de julho de 2024.
Na época do acidente, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, Paulo Henrique Martins, estimou que a obra de reconstrução da estrutura levaria cerca de seis meses, mas a reconstrução da passarela Santos Dumont ainda não foi iniciada.
Motivo oficial para não contratar a empresa
Em resposta ao Ministério Público, o diretor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Tabajara Júnior, afirmou que a pasta não pode prosseguir com a obra por causa do encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do ano de 2025.
Segundo a secretaria, “Diante desse encerramento, não é possível dar prosseguimento a processos de contratação, uma vez que inexistem disponibilidade orçamentária e autorização legal para a realização de novos empenhos, liquidações ou pagamentos vinculados ao exercício financeiro de 2025”.
O subsecretário de Gestão e Planejamento, Heliatan Correa, apresentou a mesma justificativa, citando o decreto publicado no diário oficial, “Esclarece-se que o Decreto nº 6.731, de 18 de dezembro de 2025, publicado no DOM nº 6.198, determinou o encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do referido exercício, inexistindo, portanto, disponibilidade orçamentária e autorização legal para novos empenhos, liquidações ou pagamentos vinculados ao exercício financeiro encerrado”.
Inquérito do Ministério Público e cobranças
A inércia da prefeitura motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e o promotor Lauro Tavares da Silva solicitou esclarecimentos à administração municipal sobre a reconstrução da passarela Santos Dumont.
O g1 entrou em contato com a prefeitura para obter mais informações sobre prazos e soluções, e aguarda resposta da gestão municipal.
O que resta para a reconstrução
Moradores e usuários da avenida seguem sem previsão concreta de quando a passarela será reconstruída, e a principal barreira colocada pela prefeitura é a falta de disponibilidade orçamentária em razão do encerramento do exercício financeiro de 2025.
Enquanto isso, o processo segue sob questionamento do Ministério Público, e a cobrança por uma solução para reconstruir a passarela Santos Dumont permanece em pauta.
