O Amazonas registrou um crescimento visível no número de pessoas que retificaram nome e gênero diretamente em cartório em 2025, em comparação ao ano anterior.
O aumento tem relação com decisões judiciais que simplificaram o acesso ao procedimento, e com a maior divulgação das possibilidades de retificação fora do âmbito judicial.
Os dados sobre esse avanço foram divulgados nesta quinta-feira, Dia Nacional da Visibilidade Trans, e apontam mudanças importantes no perfil das solicitações, conforme informação divulgada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Números oficiais e crescimento em 2025
O Amazonas registrou um crescimento de 21,5% no número de pessoas que realizaram a mudança de gênero diretamente nos cartórios. Os dados foram divulgados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) nesta quinta-feira, (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, e apontam que, em 2025, foram realizadas 62 alterações de gênero em todo o estado, frente a 51 registros em 2024.
Os números constam no Portal da Transparência e mostram que, do total, 35 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino em 2025, um aumento de 12,9% em relação ao ano anterior. Já as mudanças de feminino para masculino somaram 19 registros, crescimento de 11,7%. Além disso, foram realizadas 8 alterações de nome sem mudança de gênero, número superior ao registrado em 2024, quando ocorreram 3 atos.
Como funciona a mudança de gênero em cartórios do Amazonas
A retificação de nome e gênero é feita diretamente no Cartório de Registro Civil mediante a apresentação de documentos e entrevista, sem necessidade de decisão judicial quando preenchidos os requisitos previstos. O avanço é resultado do entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o direito à retificação de nome e gênero no Registro Civil independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos.
Para solicitar a alteração de nome e gênero no Cartório de Registro Civil, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões dos distribuidores cíveis e criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, certidões da Justiça do Trabalho e dos Tabelionatos de Protesto. Após a entrega da documentação, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.
A existência de apontamentos nas certidões não impede a realização do ato. Cabe ao cartório comunicar a mudança aos órgãos competentes e aos demais órgãos de identificação. A atualização dos documentos pessoais deve ser solicitada diretamente pelo interessado junto aos respectivos órgãos emissores. Não há exigência de laudos médicos nem de avaliação psicológica para a realização do procedimento.
Relato de quem passou pelo processo
As mudanças no nome e gênero em documentos trouxeram para o fotógrafo e artista visual Glenn Dinely o sentimento de alívio. Natural de Parintins, no interior do estado, ele revela que iniciou a transição em 2021, durante a pandemia da covid-19. “Foi o momento em que eu decidi não adiar mais quem eu era”, relembra.
Mesmo após conseguir a retificação, Glenn conta que enfrentou resistência em serviços e instituições. “Lidar com os bancos foi um dos momentos mais desgastantes. Atualizar cadastros, explicar a mesma história várias vezes, ouvir questionamentos desnecessários e enfrentar a falta de preparo das instituições foi extremamente cansativo. Cada ida ao banco parecia uma prova de resistência emocional, como se minha identidade ainda precisasse ser validada o tempo todo”, conta.
Impactos e próximos passos
O crescimento nas solicitações de mudança de gênero em cartórios do Amazonas mostra maior acesso e segurança para pessoas trans, por conta da possibilidade de realizar o procedimento de maneira mais simples fora do Judiciário. Ainda assim, os relatos destacam que a retificação documental é apenas uma parte da luta por reconhecimento social, e que a adaptação de instituições e serviços é necessária para garantir o respeito cotidiano.
Especialistas e ativistas dizem que é preciso investir em capacitação de atendentes e em campanhas de informação sobre como funciona a retificação, para que o avanço nos números se traduza em melhoria real na vida das pessoas trans, dentro e fora dos cartórios.
