Comunidade exige interdição do lixão e implantação de aterro sanitário em Iranduba, Defensoria anuncia inspeção e MP-AM mantém ações judiciais
Moradores de Iranduba, no interior do Amazonas, foram até Manaus para cobrar soluções e apoio contra o lixão que tem afetado a saúde e o meio ambiente da região.
A liderança local pediu a interdição imediata do lixão e a implantação de um aterro sanitário adequado, enquanto a Defensoria Pública anunciou a organização de uma inspeção presencial.
Conforme informações da Defensoria Pública e do Ministério Público do Amazonas.
Situação atual e reclamações da população
O presidente da comunidade São Francisco, André Peres, relatou o desgaste das famílias e cobrou providências das autoridades. Ele afirmou que “Eles não estão fazendo a parte deles de casa. Isso gera vários problemas, principalmente na saúde. Como todos sabem, a lei nº 12.305 determinava o fim dos lixões até 2024. Essa lei está sendo desrespeitada diante de todos. Hoje, como liderança comunitária, tivemos que mobilizar nossas comunidades para reivindicar essa situação, porque está insuportável”, disse André Peres.
Resposta da Defensoria e próxima inspeção
O defensor público Carlos Almeida Filho explicou as próximas ações. “O primeiro passo será a inspeção. Vamos organizar a visita da Defensoria Pública, provavelmente na próxima semana. Também vamos pedir que órgãos ambientais também acompanhem a Defensoria e informar os representantes do município”, disse. A vistoria deverá mapear riscos à saúde e ao meio ambiente e subsidiar medidas administrativas e judiciais.
Projeto do aterro sanitário previsto
O projeto prevê um aterro sanitário em área de aproximadamente 40 hectares, cerca de 400 mil metros quadrados, em uma área particular de 225,14 hectares, denominada de Gleba Ariaú, localizada na entrada do km 19 da AM-070. Segundo o projeto, a vida útil do aterro é de 15 anos, podendo chegar a 22 anos, com o uso de novas tecnologias.
Ações judiciais e licenciamento
O caso também tramita na esfera do Ministério Público. Em janeiro de 2024, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a construção do aterro pela empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduo, em Iranduba. Em novembro de 2023, o MP já havia conseguido suspender o licenciamento junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
A Justiça também impõe ao município a obrigação de apresentar e desenvolver cronograma de construção de aterro sanitário próprio, medida destinada a assegurar o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Projetos posteriores e próximos passos
Em junho de 2025, o Sedurb apresentou projeto-piloto de aterro sanitário em Iranduba, em evento no Ministério Público do Trabalho, indicando gestão de resíduos que atenderia 100% da população, com tratamento adequado, reciclagem e reuso de materiais. Em setembro de 2025, foi concedida licença ambiental para terraplanagem e implantação do aterro, válida por um ano.
Enquanto a Defensoria organiza a inspeção, moradores seguem mobilizados por interdição do lixão e por um cronograma claro para implantação do aterro sanitário, cobrando que órgãos ambientais e o próprio município transformem projetos e decisões judiciais em ações concretas.
