A Justiça do Amazonas determinou que o Boi-Bumbá Garantido cumpra as normas de segurança contra incêndio e pânico em suas instalações, em Parintins, no interior do Amazonas.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas e foi tomada após a identificação de irregularidades pelo Corpo de Bombeiros.
A medida vale para a chamada Cidade Garantido, que reúne galpões e estruturas administrativas, culturais e de produção, localizada na Baixa do São José, conforme informação divulgada pelo g1.
Prazos e exigências
A associação folclórica tem 45 dias para apresentar o projeto de adequação e o cronograma das obras ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Se o projeto for reprovado, a associação deverá corrigir as falhas indicadas pelo Corpo de Bombeiros em até 30 dias e reapresentar a documentação.
Após a aprovação, o Garantido terá até seis meses para executar integralmente as obras e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Histórico das vistorias e irregularidades
As irregularidades começaram a ser apuradas em 2018, quando o Ministério Público abriu um inquérito após vistoria do Corpo de Bombeiros.
Em inspeções realizadas em 2022, os bombeiros constataram que os galpões do Garantido não haviam sido regularizados e apontaram novos problemas, o que levou à reprovação do espaço quanto às normas de segurança.
Consequências e posição da associação
O descumprimento pode resultar na interdição das estruturas.
A associação também deverá arcar com as custas do processo. Ainda cabe recurso da decisão.
O g1 entrou em contato com a associação para confirmar se foi notificada e se pretende cumprir a decisão judicial, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
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