Com retorno do Congresso após o carnaval, a base do governo quer acelerar a tramitação da PEC para acabar com a escala 6×1, ouvindo empresários, sindicatos e trabalhadores, e buscar aprovação ainda no primeiro semestre
A retomada dos trabalhos no Congresso abre espaço para a base governista reforçar a ofensiva pelo fim da escala 6×1, enquadrando a proposta como prioridade legislativa e bandeira política para a campanha.
Aliados do presidente Lula querem garantir aprovação da PEC na primeira metade do ano, com articulações na Câmara e na CCJ, e com diálogo com empregadores e movimentos trabalhistas.
Conforme informação divulgada na fonte recebida, a proposta ainda aguarda a designação do relator na CCJ, e a tramitação envolverá também a instalação de uma comissão especial para análise antes do plenário.
O que diz a condução do processo na CCJ
O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior, informou que conduzirá a análise ouvindo a classe empresarial, sindicatos, trabalhadores e “quem emprega”, o que sinaliza audiências e pedidos de estudos sobre os impactos econômicos e jurídicos da mudança.
Embora tema seja considerado popular, a iniciativa é vista como “espinhoso” por provocar dúvidas entre parlamentares sobre custos e efeitos para empregadores e para a organização do mercado de trabalho.
Objetivo político e posição na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o debate como “inadiável” e indicou que a tramitação na Casa deve terminar até maio, mas antes a PEC precisa passar pela CCJ e pela comissão especial.
No início do ano legislativo, mensagem do Executivo ao Congresso apontou o fim da escala 6×1 sem redução de salário como prioridade, e incluiu a frase, “Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, como justificativa central da proposta.
Propostas em discussão e textos apensados
No plenário da Câmara e nas comissões, tramita um conjunto de propostas sobre duração da jornada semanal e repouso remunerado, algumas com propostas mais ambiciosas.
Em 2025, a pauta ganhou força após campanha nas redes sociais e a apresentação de novo texto pela deputada Érika Hilton, que reduz o limite do trabalho normal de 44 para 36 horas semanais e prevê jornada de quatro dias por semana.
Por decisão do presidente da Câmara, a proposta de Érika foi apensada à do deputado Reginaldo Lopes, que tramita desde 2019 e também previa a redução para 36 horas, o que unifica esforços legislativos e concentra o debate na CCJ.
Próximos passos e desafios práticos
Além da designação do relator na CCJ e da instalação da comissão especial, a pauta precisa conciliar pressão popular e preocupações da oposição, que não é frontalmente contra, mas pede atenção aos impactos para empregadores.
Uma reunião entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, que estava prevista antes do carnaval para tratar da tramitação, foi desmarcada, mas continua sendo aguardada como gesto político para acelerar o calendário da proposta.
Se aprovada, a mudança na escala 6×1 poderá entrar como destaque na campanha e alterar a rotina de setores com jornadas por turnos, por isso parlamentares, sindicatos e empresários devem intensificar negociações nas próximas semanas.
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