Relatório e ofício revelam que, entre 2020 e 2025, não houve operações federais específicas para combater o descarte irregular de plástico na Amazônia, apesar de estudos mostrarem contaminação de peixes
O governo federal, por meio de órgãos ambientais, não realizou operações direcionadas ao descarte irregular de plástico na Amazônia nos últimos cinco anos, segundo documento oficial.
O ofício foi assinado em dezembro de 2025 pelo ministro substituto João Paulo Capobianco, e aponta falta de dados e ações coordenadas para enfrentar o problema nos rios do Amazonas.
A análise a seguir detalha o que dizem o Ibama, o ICMBio, estudos científicos e iniciativas locais, conforme informação divulgada pelo g1.
Falta de operações federais e reconhecimento oficial
De acordo com o Ibama, “nos últimos cinco anos não houve operações de fiscalização com foco específico no descarte irregular de resíduos plásticos em ecossistemas amazônicos, incluindo os rios do Amazonas.”
O órgão informou também que, ao consultar sua base de dados, “encontrou apenas três autos de infração isolados em 2023 que podem ter relação com descarte de resíduos no bioma amazônico.”
No ofício, assinado por João Paulo Capobianco em dezembro de 2025, “além do MMA, órgãos como Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) admitem a falta de ações de fiscalização e ‘apagão’ nos dados sobre poluição plástica na Amazônia, mesmo com a contaminação de peixes em níveis preocupantes, segundo especialistas.”
Evidências científicas de contaminação
Estudos apontam presença crescente de plásticos e microplásticos nos rios e impactos sobre peixes e outras espécies. Em 2023, pesquisa do Instituto Mamirauá “encontrou plástico no intestino de seis espécies de peixes no Amazonas.”
A mesma pesquisa analisou peixes comercializados no mercado municipal de Tefé, e registrou que “nos 336 peixes examinados, foram encontradas 34 partículas com forma de fragmentos e filamentos. Sacola, linha de pesca e isopor foram os materiais mais encontrados.”
Em setembro de 2025, estudo coordenado pelo Legepi, do ILMD/Fiocruz Amazônia, em parceria com o Instituto Mamirauá, concluiu que riscos não são só ambientais, mas também à saúde humana, e que “populações ribeirinhas e indígenas, por exemplo, estariam diariamente expostas a toneladas de lixo flutuante.”
Justificativas e ações anunciadas pelo governo
O MMA tem argumentado que “a gestão de resíduos sólidos e a limpeza urbana são responsabilidades dos municípios”, conforme a legislação brasileira, e que a atuação federal se concentra em políticas, apoio técnico e coordenação nacional.
O ministério citou avanços recentes, incluindo a publicação de dois decretos em outubro de 2025, entre eles a criação de um sistema de logística reversa de embalagens plásticas e a Estratégia Nacional de Combate à Poluição Plástica.
O Ibama ressaltou que suas ações são definidas a partir de planejamento estratégico e operações emergenciais, e que “denúncias formais feitas pelos canais oficiais são fundamentais” para viabilizar investigações e autuações.
Iniciativas locais e resposta da sociedade civil
Enquanto órgãos federais relatam ausência de operações específicas contra o descarte irregular de plástico na Amazônia, projetos locais mostram a dimensão do problema no campo.
O projeto Galho Forte, criado em 2020, atua em Manaus e no interior, com ações de limpeza manual nas margens e leitos de igarapés, locais onde o plástico entra na cadeia alimentar e segue para os grandes rios.
Segundo o levantamento, “Somente em 2025, mais de 1.500 voluntários participaram de 50 ações ambientais realizadas em Manaus, resultando na retirada de mais de 10 toneladas de lixo das margens de rios e igarapés.”
Impactos e próximos passos
Pesquisadores alertam que sem fiscalização e monitoramento estruturado, o descarte irregular de plástico na Amazônia tende a crescer, ampliando riscos ecológicos e à saúde humana.
Especialistas defendem que ações federais específicas, planejamento integrado com estados e municípios, e investimento em monitoramento científico são necessários para mapear a fonte do lixo e proteger cadeias alimentares.
O cenário descrito no ofício e nos estudos mostra uma lacuna entre a evidência de contaminação e a resposta operacional federal, e reforça a importância de denúncias, investimentos e políticas coordenadas para enfrentar o problema.
