Conforme o Ministério da Educação, 22 municípios do Amazonas não serão habilitados ao complemento do Novo Fundeb via VAAR em 2026, por falta de avanço em aprendizagem, atendimento escolar e gestão
Vinte e dois municípios do Amazonas não vão receber o complemento da União ao Fundeb em 2026, porque não cumpriram os critérios exigidos pelo Ministério da Educação, incluindo melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades.
O repasse do Valor Aluno Ano por Resultado, o VAAR, premia redes públicas que avançam em indicadores de aprendizagem e gestão, e exige o cumprimento de condicionalidades específicas para ter acesso aos recursos.
Entre os problemas apontados pelo MEC estão a ausência de evolução nos indicadores de aprendizagem, falhas no atendimento escolar e problemas de gestão, conforme informação divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).
Por que perderam o complemento
As redes que não registraram avanços em avaliações nacionais, ou que não ampliaram o atendimento escolar, ficaram fora da lista de habilitadas ao VAAR, porque o mecanismo repassa recursos extras apenas às redes que comprovam progresso.
No caso de Manaus, a capital, o MEC informou que a rede “não apresentou evolução no indicador de atendimento” e, além disso, “não cumpriu a condicionalidade III, que prevê a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais”.
Quem está na lista dos não habilitados
Veja a lista completa dos municípios: Anori, Atalaia do Norte, Barcelos, Beruri, Eirunepé, Envira, Iranduba, Itamarati, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Parintins, Tefé.
Alguns municípios, como Maués, Tefé e Eirunepé, não avançaram nos indicadores de atendimento nem de aprendizagem, enquanto outros, como Envira, Beruri e Itamarati, tiveram falhas relacionadas à gestão educacional.
O que é o VAAR e como funciona
O Valor Aluno Ano por Resultado, VAAR, foi criado pelo Novo Fundeb, com a finalidade de estimular a melhoria da aprendizagem e reduzir desigualdades, e o fundo foi instituído pela Lei nº 14.113/2020.
Para receber o recurso, estados e municípios precisam cumprir cinco condicionalidades, entre elas critérios técnicos para a escolha de gestores escolares, participação mínima dos estudantes em avaliações nacionais e currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular, segundo o MEC.
Em 2026, o Fundeb deve ultrapassar R$ 370 bilhões em todo o país, valor que soma recursos de estados, municípios e da União, e parte desse montante é distribuída por meio do VAAR, modelo voltado ao desempenho das redes de ensino.
