A presença da Força Nacional no Amazonas visa intensificar ações contra organizações criminosas que atuam em pontos de difícil acesso, e proteger recursos naturais pressionados por atividades ilegais.
A atuação prevista terá caráter temporário e integrado, com apoio logístico do governo federal e coordenação com as forças estaduais para maximizar o efeito de dissuasão.
Medida, emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18) e vale pelos próximos 90 dias, conforme informação divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União.
O alcance da operação
A mobilização valerá para os municípios de Barcelos e Coari, no interior do Amazonas, onde há registros de atuação de organizações criminosas e pressão sobre recursos naturais.
A ação será realizada por 90 dias, com operações episódicas e planejadas em áreas estratégicas da Floresta Amazônica, para melhorar a fiscalização em locais de difícil acesso.
Responsabilidades previstas
Segundo o documento do ministério, a Força Nacional ficará responsável por atividades consideradas essenciais para a preservação da ordem pública e da segurança da população, como combate ao crime organizado, combate ao narcotráfico, combate aos crimes ambientais, preservação da ordem pública e proteção de pessoas e patrimônios.
A Força Nacional de Segurança Pública é uma tropa criada em 2004 para atuar em situações emergenciais em apoio aos estados, composta por policiais militares, civis e bombeiros selecionados em todo o país, com treinamento específico para mobilizações temporárias.
Infraestrutura e coordenação
O número de agentes será definido pela Diretoria da Força Nacional, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e a portaria prevê que o ministério forneça a infraestrutura necessária para a atuação.
A portaria estabelece que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve fornecer a infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional e que a atuação será episódica e planejada, com duração de três meses, garantindo apoio logístico e operacional às equipes no terreno.
Plano Amas e expectativas
A operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas, iniciativa para reforçar a fiscalização e a inteligência na Floresta Amazônica e ampliar a presença do Estado em áreas estratégicas da região.
O objetivo do governo federal é que a presença da Força Nacional funcione como elemento de dissuasão e apoio às forças locais, fortalecendo a segurança pública e a proteção ambiental, e ampliando a capacidade de resposta a crimes transnacionais.
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