Segundo denúncias recebidas pelo portal, o Pregão nº 330/2025, promovido pelo Governo do Amazonas para contratação de serviços médicos especializados em obstetrícia, ginecologia e diagnósticos por imagem (ultrassonografia), estaria sendo conduzido com graves irregularidades. A licitação, que prevê o atendimento nas maternidades Ana Braga, Azilda Marreiro, Balbina Mestrinho, Chapot Prevost, Dr. Antenor Barbosa e Nazira Daou, está sob suspeita de manipulação e favorecimento direcionado a um único proponente.
De acordo com as informações, o Proponente nº 4 estaria recebendo tratamento privilegiado, com prazos de habilitação ampliados e acesso prévio a informações do certame. Enquanto isso, outras empresas foram desclassificadas por motivos banais, como erros de pontuação ou grafia, sem qualquer possibilidade de correção.
A empresa Madim, uma das concorrentes, foi excluída da disputa sem justificativa objetiva. O diretor da empresa ingressou com mandado de segurança na Justiça, que acatou o pedido e determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) prestasse esclarecimentos. Segundo o empresário, há uma blindagem institucional em favor de um único participante, caracterizando manipulação de critérios e tratamento desigual entre os concorrentes.
Além disso, denúncias apontam que pregoeiros ligados ao processo estariam cobrando propinas entre 5% e 10% para garantir a vitória em processos de licitação. Empresários afirmam que o esquema se tornou prática recorrente. “Quem não paga, dança. Quem paga, leva tudo”, revelou um dos denunciantes sob anonimato.
A omissão do Governo do Estado diante da gravidade das denúncias levanta suspeitas de conivência. Mesmo com decisões judiciais e indícios claros de irregularidade, até o momento não houve qualquer pronunciamento oficial por parte da Secretaria de Saúde ou da Controladoria.
O presidente da Central de Serviços Compartilhados (CSC), Walter Siqueira Brito, também permanece em silêncio. Cabe à CSC supervisionar e coordenar os processos licitatórios de órgãos estaduais, garantindo transparência e legalidade. No entanto, nenhuma ação foi tomada para apurar as denúncias até o momento. A ausência de medidas e a falta de transparência reforçam a percepção de que o processo foi comprometido desde o início.
Enquanto isso, a população amazonense, especialmente as mulheres que dependem da rede pública de saúde, sofre com os impactos de um sistema contaminado por interesses escusos. O caso exige resposta imediata das autoridades competentes e investigação rigorosa por parte dos órgãos de controle.
