Na Comunidade Pedras Negras, consumo de tartarugas e tracajás é prática cultural autorizada por lei, com regras claras para subsistência, uso local e controle para evitar risco às espécies
Pedras Negras é uma comunidade quilombola às margens do rio Guaporé, em Rondônia, onde a tradição alimentar resiste há mais de dois séculos.
Ali, o consumo de tartarugas e tracajás faz parte da identidade local, praticado por famílias que vivem de extrativismo, coleta de castanha, pesca e turismo comunitário.
O território é ocupado por descendentes de pessoas escravizadas, segundo a professora e moradora Erineide Rodrigues, e a prática segue dentro de limites definidos pela lei, conforme informação divulgada pela Comunidade Quilombola Pedras Negras e pelo Ibama.
Tradição, regras e limites legais
A legislação ambiental permite que comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, consumam carne de alguns animais silvestres para subsistência, mas há regras, o consumo deve ocorrer apenas dentro dos territórios e não pode haver comercialização, os limites existem para evitar que a prática ameace a sobrevivência das espécies.
Segundo o presidente da associação de moradores, Francisco Edivaldo Mendes, os moradores evitam consumir a carne quando recebem visitantes, para impedir que pessoas que não pertencem às comunidades tradicionais consumam o animal, porque “o consumo dos animais silvestres é considerado crime ambiental para quem não depende dela”.
Espécies, usos e importância cultural
O tracajá, Podocnemis unifilis, e a tartaruga da Amazônia, Podocnemis expansa, são quelônios aquáticos muito presentes na região. A tartaruga da Amazônia é considerada a maior espécie de água doce do mundo, podendo ultrapassar 50 quilos, e o tracajá pode alcançar até 90 anos de vida.
Na culinária local, a tartaruga é preparada assada, cozida ou frita, e o aproveitamento vai além da carne. Moradores mais antigos processam a banha em creme para cuidados na pele, e os ovos servem para gemada e bolos, enquanto o uso do casco para artesanato vem sendo deixado de lado.
Fiscalização, multas e participação do Ibama
Segundo o superintendente do Ibama, César Guimarães, a legislação ambiental permite o consumo de quelônios por comunidades tradicionais quando a prática ocorre de forma cultural, tradicional e para subsistência, no entanto, a prática tem diminuído muito.
Caso uma pessoa não autorizada seja flagrada com partes do animal, pode ser multada em R$ 5 mil por cada exemplar, além de responder criminalmente, e as ocorrências desse tipo vêm diminuindo com fiscalizações e ações de conscientização.
Conservação e resultados do manejo
Para contribuir com a conservação das espécies, foi criado em 1979 o Projeto Quelônios da Amazônia, PQA, coordenado pelo Ibama. A iniciativa atua no manejo de ninhos, soltura de filhotes e ações de educação ambiental.
No último balanço divulgado, referente a 2024, cerca de 1,5 milhão de tartarugas foram devolvidas à natureza, e a estimativa é que o número seja semelhante em 2025, com destaque para ações no Vale do Guaporé, onde a soltura de filhotes se tornou um evento anual.
Levantamentos científicos apontam que, naturalmente, apenas cerca de 1,5% dos filhotes chegam à fase adulta, e com o manejo do projeto, essa taxa foi praticamente dobrada, alcançando aproximadamente 3% de indivíduos que atingem a idade reprodutiva, segundo o biológo Flávio Terassini.
Na Comunidade Pedras Negras, com aproximadamente 30 famílias entre as sete quilombolas reconhecidas em Rondônia, a convicção é de que tradição e conservação precisam caminhar juntas, respeitando limites legais e o equilíbrio entre subsistência e proteção das espécies.
