Fiscalização em frigorífico em Manacapuru identificou armazenamento irregular e descumprimento de embargo, gerando apreensão de pescado no Amazonas e preocupações sanitárias
Uma operação fiscalizadora no interior do Amazonas resultou na retenção de grande volume de pescado em condições irregulares no estabelecimento inspecionado.
As equipes identificaram descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência, e aplicaram multas elevadas ao responsável.
Os fatos foram confirmados em relatório do instituto responsável pela ação, conforme informação divulgada pelo Ipaam
O que foi apreendido e as penalidades
Segundo o Ipaam, foi apreendido cerca de 100 toneladas de pescado sem licença ambiental no frigorífico localizado em Manacapuru, no interior do estado.
As fiscalizações resultaram em multas que somam mais de R$ 2 milhões, e o pescado apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão.
O material permaneceu no interior do estabelecimento, sob embargo administrativo, sem autorização para comercialização ou retirada.
Motivo do reforço nas fiscalizações e risco à saúde
As ações ocorreram em meio a um alerta sanitário relacionado à doença de Haff, conhecida como doença da urina preta, associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados.
Por isso, os órgãos ambientais reforçaram a preocupação com a segurança alimentar e a saúde pública, e destacaram a importância de controle sanitário e origem legal do pescado.
Atuação do Ipaam e encaminhamento ao Ministério Público
O Ipaam informou que a ação contou com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, BPAmb, da Polícia Militar do Amazonas, PMAM.
Além das multas, o instituto declarou que vai acionar o Ministério Público do Amazonas, MPAM, por descumprimento de embargo e resistência dos responsáveis.
Na avaliação da direção do órgão, a postura dos responsáveis no estabelecimento agravou a situação. Conforme nota do instituto, “A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas. A comunicação ao Ministério Público reforça nossa atuação firme”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
Orientações para consumidores e próximos passos
O Ipaam orienta a população a adquirir pescado apenas em estabelecimentos devidamente licenciados, com nota fiscal, e alerta para os riscos de consumir produtos sem controle sanitário.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, Fema, administrado pela Sema, e devem financiar ações de proteção ambiental.
As fiscalizações devem ser intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, na saúde pública e na preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
