Ao menos cinco licitações da Prefeitura de Manaus estão sob investigação da Justiça do Amazonas por suspeita de superfaturamento e compra de quantidades muito superiores às solicitadas pela administração, gerando gasto público atípico.
Documentos mostram que, em um dos processos, a prefeitura gastou quase R$ 9 milhões em material esportivo depois de rejeitar propostas mais baratas, e há diferença grande entre o levantamento inicial e os valores efetivamente contratados.
As informações constam em documentos obtidos pela Rede Amazônica, que apontam itens detalhados por tamanho, peso e material, e mostram variações expressivas nas quantidades e nos preços, conforme informação divulgada pela Rede Amazônica.
Como as licitações foram conduzidas
Quando uma prefeitura precisa comprar bens ou serviços, ela abre uma licitação para tornar o processo competitivo e evitar favorecimentos, com regras claras sobre o que comprar e o preço máximo aceitável.
No caso em Manaus, porém, empresas que ofertaram preços menores foram descartadas em pregões realizados de forma virtual, e fornecedores com propostas mais elevadas ficaram com os contratos, segundo os documentos obtidos pela reportagem.
Também consta que uma distribuidora de produtos de limpeza venceu a concorrência para fornecer mais de dois mil jogos de dominó, e no endereço apontado pela licitação havia apenas uma casa, onde ninguém atendeu, segundo verificação da reportagem.
Diferenças de preço e quantidades
Os documentos mostram pedidos iniciais da Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, para vinte bolas de futsal e vinte cordas de pular, com especificações como cordas de sisal de seis metros e cabo de madeira.
No entanto, em vez de vinte, a prefeitura comprou mais de cinco mil cordas. Conforme os registros, inicialmente, a ideia era gastar pouco mais de R$ 1,1 milhão, mas no fim a prefeitura gastou R$ 8,7 milhões.
Houve proposta de R$ 8 a unidade para as cordas de pular de seis metros, feitas de sisal e com cabo de madeira, mas a prefeitura comprou cada uma por pouco mais de R$ 60, e o valor de cada bola de futsal foi de quase R$ 100.
Da relação de materiais esportivos, a empresa Pétala Comércio de Produtos de Papelaria e Informática venceu a disputa para fornecer dez dos dezesseis itens licitados, e, com base nos documentos obtidos pela reportagem, só o contrato com essa empresa foi de quase R$ 6 milhões.
Ação da Justiça e posicionamentos
O vereador Coronel Rosses levou denúncias ao Judiciário e disse, sobre as irregularidades, “Fiz diversas denúncias, no Ministério Público de Contas e no Tribunal de Justiça, de facilitação de empresa em relação às licitações, principalmente no favorecimento em beneficiar empresas que no processo licitatório tinham o preço mais elevado. Isso aí sempre nos chamou atenção”, disse.
O juiz responsável pelo caso deu quinze dias para a prefeitura fornecer informações sobre cinco licitações do ano passado, medida que deve esclarecer os critérios adotados e as razões para as diferenças de valores e quantidades.
A Rede Amazônica questionou a Prefeitura de Manaus sobre as licitações investigadas, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem, conforme informação divulgada pela Rede Amazônica.
Enquanto isso, autoridades e órgãos de controle terão que analisar notas fiscais, contratos e propostas para apurar se houve irregularidades, e se há indícios suficientes para processos administrativos ou penais relacionados ao superfaturamento em licitações Manaus.
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