Vereador Rosinaldo Bual volta a constar nas atas da Câmara Municipal de Manaus em 9, 10 e 11 de fevereiro por meio de registro virtual, mesmo afastado por 120 dias pela Justiça
O registro de presença de Rosinaldo Bual em atas datadas de 9, 10 e 11 de fevereiro chamou atenção porque o parlamentar segue afastado das funções por determinação judicial por 120 dias.
As informações constam em documentos publicados no site oficial da Câmara Municipal de Manaus, e as atas apontam que ele aparece como presente inclusive no dia da abertura dos trabalhos legislativos, na segunda-feira, 9 de fevereiro.
Conforme informação divulgada pelo g1, apesar dos registros, Bual não foi visto presencialmente na Câmara em nenhum desses dias, e a Casa informou que o parlamentar tem utilizado o formato de registro remoto, mantido desde a pandemia da Covid, sem responder até a última atualização por que o registro ocorreu durante o afastamento.
Registros nas atas e uso do formato remoto
As atas publicadas no site do Legislativo municipal confirmam a presença do vereador nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro, mas não há registro de frequência física. A Câmara Municipal de Manaus informou que Rosinaldo Bual “não está comparecendo presencialmente às sessões, mas tem realizado o registro de presença de forma virtual”.
O formato remoto foi adotado desde a pandemia da Covid, e a Casa declarou que a plataforma continua disponível, porém não respondeu até a última atualização da reportagem sobre o motivo do registro enquanto o afastamento de 120 dias estaria em vigor.
Investigação, prisão e itens apreendidos
Bual foi preso em 3 de outubro durante operação do Ministério Público do Amazonas, e desde então é investigado por um esquema de “rachadinha” que desviaria parte dos salários de servidores do gabinete. No cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão foram encontrados três cofres, e no interior de um deles, R$ 390 mil em espécie, dois cheques que superavam R$ 500 mil e diversos documentos, entre os quais passaportes.
A investigação indicou ainda que os valores retidos eram usados em um esquema de agiotagem, e apontou que mais de 100 pessoas trabalharam no gabinete do vereador entre o início do mandato e a data da operação. Segundo as apurações, funcionários recebiam alto valor na folha, mas eram intimidados a transferir metade do valor a Bual por dinheiro em espécie ou Pix.
Medidas judiciais e situação processual
A Justiça determinou o afastamento do parlamentar por 120 dias, além da quebra de sigilos bancários e telemáticos, e do bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões para assegurar ressarcimento aos cofres públicos.
Em dezembro, a Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus a Bual, e o benefício foi relatado pelo desembargador Jorge Lins, que substituiu a prisão por medidas cautelares. Desde então, o vereador responde em liberdade, mas continua investigado por rachadinha, lavagem de dinheiro, associação criminosa e uso de funcionários fantasmas.
Contatos e desdobramentos
O g1 tenta contato com a defesa de Rosinaldo Bual, e a Câmara não havia respondido até a última atualização sobre por que o registro virtual ocorreu durante o período de afastamento. A situação abre questionamentos sobre o uso do formato remoto e os mecanismos de controle de frequência em casos de parlamentares afastados.
O caso segue em apuração pelo Ministério Público do Amazonas e pela Justiça, e novos desdobramentos poderão ocorrer conforme as investigações avançarem, especialmente sobre os valores apreendidos e as medidas cautelares aplicadas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
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