Cartórios de notas e de registro civil do Amazonas passam a emitir a Carteira de Identidade Nacional no primeiro semestre de 2026, com opções pagas e projeto-piloto para ampliar o atendimento
A população do Amazonas terá, pela primeira vez no estado, a alternativa de solicitar a Carteira de Identidade Nacional diretamente em cartórios de notas e de registro civil.
O serviço será pago, e vai complementar a emissão gratuita feita pelos órgãos do Poder Executivo, com expectativa de agilizar e ampliar o acesso ao documento na capital e no interior.
As regras e os valores foram definidos em um termo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Amazonas e a Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça, pelo Governo do Amazonas e pela Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).
Como será o atendimento nos cartórios
O projeto começará como piloto em algumas unidades cartoriais, e a intenção é expandir gradualmente para outros municípios. A iniciativa pretende desafogar a estrutura do Poder Executivo e acelerar a disponibilização da CIN à população.
Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, “a medida deve reduzir a sobrecarga do Poder Executivo e antecipar a universalização da CIN no estado, antes prevista apenas para 2032”, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça, pelo Governo do Amazonas e pela Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).
Quanto vai custar a Carteira de Identidade Nacional nos cartórios
Os valores cobrados pelos cartórios variam conforme o material escolhido para o documento. “A CIN em policarbonato custará R$ 307, enquanto a versão em papel-moeda terá valor de R$ 165.”, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça, pelo Governo do Amazonas e pela Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).
O serviço pago nos cartórios é complementar à emissão gratuita pelos órgãos do Poder Executivo, que continuará disponível para quem preferir não pagar pelo documento em cartório.
Impacto esperado e prazos
A expectativa das autoridades é que a atuação dos cartórios amplie e agilize o acesso da população ao documento, tanto na capital quanto no interior. A data exata de início não foi informada, apenas a previsão de que a emissão comece no primeiro semestre de 2026.
O projeto-piloto permitirá ajustar procedimentos e ampliar a oferta conforme a demanda, com foco em reduzir filas e deslocamentos para obter a Carteira de Identidade Nacional.
Contexto e números sobre a CIN no Amazonas
Desde o lançamento do novo documento, em abril de 2023, até julho de 2025, “foram emitidas 760 mil unidades no estado. O número representa cerca de 18% da população amazonense, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).”, conforme informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça, pelo Governo do Amazonas e pela Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).
O Amazonas é o segundo estado da Região Norte com maior número de emissões da Carteira de Identidade Nacional, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, e a previsão é que a inclusão dos cartórios acelere a universalização do documento.
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