A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de seis vereadores eleitos em Manaquiri, no Amazonas, por registro de candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30%, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
O número corresponde a mais da metade</b da Câmara Municipal, que tem onze parlamentares, e os parlamentares cassados devem interromper suas atividades a partir da comunicação formal do Juízo Eleitoral ao presidente da Câmara Municipal.
O recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição dos votos válidos serão realizados automaticamente pelo sistema da Justiça Eleitoral, o SISTOT, e, em seguida, haverá a geração de um novo relatório e a possível diplomação dos substitutos, conforme informação divulgada pelo g1.
Quem teve os mandatos cassados
Tiveram os mandatos cassados: Bruno da Nonata (PSD), Janderli Carvalho (PSD), Érica Freitas (PSD), João Moura (PL), Gesse Ventura (PL), Valdemar Bandeira (PL). Esses seis vereadores foram declarados oficialmente cassados após não apresentarem recursos dentro do prazo, encerrado na segunda-feira (2).
Como será a substituição
O sistema da Justiça Eleitoral, o SISTOT, fará automaticamente o recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição dos votos válidos, o que indicará quem são os novos eleitos. O Juízo Eleitoral publicará um edital com a data do recálculo, para que partidos, candidatos e interessados possam acompanhar e fiscalizar o ato.
Após essa etapa será gerado um novo relatório com o resultado das eleições, possibilitando a diplomação dos novos eleitos, que será conduzida pelo juiz eleitoral responsável, segundo o TRE-AM.
Reações, prazos e próximos passos
Durante a abertura do ano legislativo, na terça-feira (3), os seis vereadores cassados compareceram à sessão normalmente e usaram a tribuna da Câmara Municipal para se defender. Nos discursos, o tom foi marcado por referências religiosas e os vereadores cassados foram tratados como ‘injustiçados’.
A defesa dos partidos informou à Rede Amazônica que apresentaria os recursos até quarta-feira (4), data que, segundo o TRE-AM, é dois dias após o fim do prazo. Representantes do PL e do PSD foram procurados, mas líderes locais preferiram não comentar ou não responder às solicitações.
Impacto na gestão municipal
Com a saída de seis vereadores, a composição da Câmara de Manaquiri mudará significativamente, e a tramitação de projetos pode ser afetada enquanto os novos eleitos tomam posse. A Justiça Eleitoral e o Juízo Eleitoral devem publicar os atos e prazos oficiais para que a transição ocorra com transparência.
Para acompanhar o processo, partidos, candidatos e a população devem ficar atentos ao edital que indicará a data do recálculo e à publicação do novo relatório de resultados pela Justiça Eleitoral.
