TRF1 determina transferência do julgamento de acusados de matarem Bruno e Dom para Manaus, citando risco à imparcialidade do júri devido a facções, violência e forte polarização social
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por decisão unânime, atendeu a pedido para retirar o júri de Tabatinga e encaminhar o processo para Manaus.
A medida busca reduzir pressões locais sobre jurados, testemunhas e operadores do Direito, e garantir maior estrutura policial e judiciária durante o julgamento.
Os detalhes do caso, as motivações da decisão e os réus envolvidos são descritos a seguir, conforme informação divulgada pelo g1
Por que o júri foi retirado de Tabatinga
A relatora do caso, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, destacou que Tabatinga está localizada em uma região de tríplice fronteira marcada por conflitos locais, atuação de facções criminosas e histórico de violência.
O documento do TRF1 cita, inclusive, indícios de vínculo de réus com a facção criminosa Comando Vermelho, o que aumentaria o risco para jurados, testemunhas e operadores do Direito.
Outro ponto considerado foi a forte polarização social no município, especialmente entre grupos econômicos locais, como pescadores, e entidades ligadas à proteção ambiental e indígena, situação que, para o tribunal, pode comprometer a imparcialidade do julgamento.
Quem são os réus e as acusações
Estão sendo julgados, entre outros, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Amarildo, preso em flagrante em 8 de junho de 2022, foi detido por ameaçar indígenas que participavam das buscas pelos corpos e por estar em posse de munições de uso restrito e permitido.
Sobre Amarildo, “No dia seguinte à prisão, a polícia encontrou vestígios de sangue na lancha usada por ele.” Jefferson foi preso em 18 de junho e a investigação apontou que ele teve participação direta no crime, desde a emboscada até a ocultação dos corpos.
Amarildo e Jefferson serão julgados por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Outros envolvidos, como Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e pescadores denunciados por usar menor de idade na ocultação dos corpos, também respondem em processos relacionados.
O caso, as vítimas e a investigação
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael.
Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Dom escrevia o livro “How to save the Amazon?” (Como salvar a Amazônia?), com o objetivo de mostrar como povos indígenas preservam a floresta e se defendem de invasores.
Os restos mortais dos dois foram achados em 15 de junho daquele ano. A polícia concluiu que eles foram mortos a tiros, e seus corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Próximos passos do processo e efeitos da transferência
Embora “o Código de Processo Penal preveja que o julgamento seja transferido, preferencialmente, para comarcas vizinhas, o TRF1 entendeu que essa regra não é absoluta”, no caso ficou demonstrado que cidades próximas não oferecem garantias adequadas de segurança e isenção.
Com isso, o processo foi encaminhado para a Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, considerada mais adequada por contar com maior estrutura judiciária e policial, além de um corpo de jurados mais numeroso e diversificado.
A transferência pretende reduzir pressões locais e aumentar a segurança de jurados, testemunhas e membros do Ministério Público e magistratura, para que o julgamento por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres ocorra com maior lisura.
As próximas etapas envolvem a definição da data do júri em Manaus, a logística de segurança e o prosseguimento das audiências com as testemunhas arroladas, em um cenário que o tribunal avaliou como mais capaz de preservar a imparcialidade do processo.
