TRE-AM mantém cassação de seis vereadores de Manaquiri por fraude à cota de gênero, após reconhecer candidaturas femininas fictícias e anular votos de PSD e PL
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, publicada na segunda-feira, 26, manteve a cassação dos mandatos de seis vereadores de Manaquiri, no interior do Amazonas.
O caso envolve a identificação de candidaturas femininas fictícias, usadas por partidos para atender à cota mínima de gênero, e levou à anulação dos votos de duas legendas.
As informações foram divulgadas pelo g1, e seguem em detalhamento sobre como a Justiça Eleitoral caracterizou a fraude à cota e quais serão os próximos passos para a recomposição da Câmara, conforme informação divulgada pelo g1.
Como a Justiça enquadrou a fraude à cota de gênero
O Tribunal entendeu que as candidatas registradas pelos partidos não praticaram atos de campanha significativos, apresentaram votação irrelevante e tiveram prestações de contas inconsistentes.
Segundo o Tribunal, “essas candidatas não fizeram campanha, tiveram votação irrisória, prestação de contas inconsistente e nenhuma movimentação real nas redes sociais, o que caracterizou as chamadas “candidaturas laranjas”.”
Dados oficiais e efeito imediato na Câmara
O município amazonense conta com onze vereadores. “A decisão atinge seis deles, eleitos pelo PSD e pelo PL, depois que a Justiça Eleitoral reconheceu que os partidos registraram candidaturas femininas fictícias, apenas para cumprir o mínimo de 30% exigido pela legislação.”
Com isso, “os votos dos dois partidos foram anulados e a Justiça Eleitoral vai refazer o cálculo das vagas da Câmara Municipal.” O processo pode alterar a composição do Legislativo municipal nos próximos dias.
Vereadores atingidos e repercussão
Os vereadores afetados são listados pela Justiça Eleitoral, e incluem nomes eleitos pelo PSD e pelo PL, conforme a decisão do TRE-AM.
Os vereadores citados na publicação são: Bruno da Nonata (PSD), Janderli Carvalho (PSD), Érica Carvalho (PSD), João Moura (PL), Gesse Ventura (PL), Valdemar Bandeira (PL).
Contatos e próximos passos
A Rede Amazônica tentou contato com o presidente da Câmara, Valdemar Bandeira, mas “ele desligou o telefone após a equipe de reportagem se identificar.” O g1 tenta contato com os representantes dos partidos.
Com a anulação dos votos e a necessidade de refazer o cálculo das vagas, a Câmara Municipal de Manaquiri deverá ter sua composição revista, e as decisões finais dependerão do recálculo da Justiça Eleitoral e de eventuais recursos administrativos ou judiciais.
