MPF expediu recomendação para que a Yanomami Foundation e seu diretor se abstenham de promover pesquisas, coletar dados ou acessar a Terra Indígena Yanomami sem autorizações legais
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar a atuação da Yanomami Foundation e de seus responsáveis na Terra Indígena Yanomami, entre Amazonas e Roraima.
O procedimento busca esclarecer se houve ingresso no território e realização de atividades sem as autorizações exigidas, e o MPF já orientou medidas imediatas para proteger as comunidades.
As informações e recomendações foram divulgadas publicamente, e o caso está sendo tratado com atenção às normas sobre acesso a terras indígenas, pesquisas com seres humanos e proteção do patrimônio genético, conforme informação divulgada pelo g1.
O que diz a recomendação do MPF
Em documento assinado pela procuradora da República Janaína Mascarenhas, do Amazonas, o MPF “expediu recomendação para que a organização e o diretor da mesma se abstenham de promover pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem autorização prévia dos órgãos competentes”.
A recomendação também determina a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio ao exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami, e orienta que não sejam oferecidos bens ou serviços como contrapartida pela participação em pesquisas.
O MPF esclarece que eventuais atividades desse tipo só poderão ocorrer mediante autorização formal da Funai, aprovação ética da Conep e, em casos com pesquisadores estrangeiros, autorização do CNPq, e lembra que o contexto de emergência em saúde pública na Terra Indígena impõe restrições adicionais.
Quem é apontado como diretor e as divergências de identificação
Nos documentos públicos há divergências na identificação do diretor da entidade. O MPF registra usos distintos do nome, pois embora seja conhecido publicamente como David Good, o site institucional da fundação o identifica como David Ayöpew Good, e os documentos do Ministério Público usam David Alexander Good.
Em declarações e publicações atribuídas a David Ayöpew Good, ele afirma que suas atividades junto ao povo Yanomami começaram em comunidades da Venezuela e depois se estenderam ao Brasil, e que é Yanomami “por sangue e família”.
Uma publicação externa descreve David como cidadão norte-americano, filho de um antropólogo dos Estados Unidos e de uma indígena Yanomami venezuelana, informação que ilustra a complexidade sobre sua identificação e vínculos.
Regras, proteção de amostras e limites em contexto de emergência
O MPF pautou a investigação em normas constitucionais, legislações federais e regras específicas sobre acesso a terras indígenas, pesquisas com seres humanos e proteção do patrimônio genético.
Além da exigência de autorizações da Funai, Conep e CNPq, o MPF determinou a suspensão do envio de amostras biológicas ao exterior, medida que visa resguardar direitos coletivos e evitar exploração indevida de material genético.
A recomendação também proíbe oferecer bens ou serviços como forma de contrapartida à participação em pesquisas, para assegurar que não haja coação ou trocas que fragilizem a autonomia das comunidades Yanomami.
Prazo para resposta e próximos passos
O MPF deu prazo de 15 dias para que a ONG e o diretor apresentem resposta fundamentada, informando se irão acatar a recomendação, e alertou que a medida não tem caráter coercitivo, mas o descumprimento pode levar a outras providências judiciais ou extrajudiciais.
O g1 tenta contato com a instituição para ouvir sua versão, e o procedimento seguirá em apuração, considerando o contexto de saúde e a necessidade de proteger as comunidades Yanomami e o patrimônio genético relacionado.
