Pagamento do seguro defeso no Amapá atrasa e mais de 14 mil pescadores artesanais seguem sem receber, mudança do INSS para o Ministério do Trabalho é apontada como causa
Mais de 14 mil pescadores artesanais do Amapá estão sem receber o seguro defeso, benefício que garante um salário mínimo por mês durante o período de reprodução dos peixes, de novembro a março.
Os pagamentos, que pelo calendário oficial deveriam ter começado em janeiro, ainda não foram liberados, deixando famílias em situação de vulnerabilidade e levando muitos trabalhadores a buscar trabalhos informais ou gastar pequenas economias.
Na Colônia de Pesca Z1, no bairro Perpétuo Socorro em Macapá, mais de 700 pescadores aguardam o benefício, e a expectativa é que os repasses saiam em fevereiro, segundo representantes locais, conforme informação divulgada pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá.
O que causou o atraso
O seguro defeso deixou de ser operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, para voltar ao Ministério do Trabalho, e essa transição tem exigido ajustes legais e trabalhos burocráticos.
De acordo com a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, essas mudanças atrasaram o processo de repasses, impactando o calendário que determina o início dos pagamentos em janeiro.
Consequências para as famílias de pescadores
Sem o pagamento, muitos pescadores recorrem a trabalhos informais, e famílias usam economias pequenas para sobreviver durante o período em que não podem pescar, situação que aumenta a insegurança econômica no estado.
O pescador Pedro Dantas, com 30 anos de experiência, relatou a dificuldade, “A gente vai levando a vida devagar, sabe? E tá difícil esse ano para nós. Nunca tinha acontecido isso”.
Expectativa e importância do benefício
O seguro defeso é pago durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida, para garantir a reprodução dos peixes e proteger a biodiversidade.
Kindolle Viana, vice-presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, ressaltou a necessidade do aporte, “A gente sabe da dificuldade que os nossos pescadores têm. Nos últimos anos enfrentamos estiagem, e agora eles param para cumprir a legislação. Eles esperam ansiosamente esse pagamento, que ajuda bastante nesse momento em que não podem pescar”.
Próximos passos e prazos
A expectativa oficial, segundo representantes locais, é que os pagamentos do seguro defeso sejam liberados em fevereiro, mas a data depende da conclusão dos ajustes entre os órgãos responsáveis.
Enquanto isso, comunidades pesqueiras do Amapá acompanham a movimentação, e líderes cobram agilidade para evitar que a falta do benefício se torne uma crise social mais ampla.
