A Procuradoria expediu uma recomendação para que estabelecimentos comerciais em Barcelos, no interior do Amazonas, evitem a venda de bebidas alcoólicas a indígenas, crianças e adolescentes durante o período do evento.
A ação tem caráter preventivo e visa reduzir riscos de violência, acidentes e violações de direitos, diante do aumento esperado de público na cidade.
O documento antecede o Festival do Peixe Ornamental, que acontece de 29 de janeiro a 1º de fevereiro e terá apresentações de Manu Batidão, Klessinha e Grupo Revelação, conforme informação divulgada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Recomendação do MPAM
A promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira explica a motivação da iniciativa, no texto divulgado pelo órgão, e afirma, “A atuação do Ministério Público tem caráter preventivo, haja vista que, em eventos de grande porte, exige-se atenção redobrada do poder público e dos organizadores, especialmente no que se refere à proteção de crianças, adolescentes e povos indígenas, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social”.
O documento orienta que bares e restaurantes adotem procedimentos para se certificar da idade dos clientes, e que evitem a venda de bebidas a pessoas identificadas como pertencentes a comunidades indígenas, em razão da vulnerabilidade social apontada pelo MPAM.
Riscos citados e fundamento legal
Segundo o próprio órgão, a prática não é apenas desaconselhada, ela é ilegal em relação a menores, e, para os grupos apontados, aumenta riscos. O MPAM reforça que “vender álcool para os grupos, além de ser ilegal, aumenta a exposição a situações de violência, acidentes e consumo de outras drogas”.
A recomendação lembra que o fornecimento de bebidas a crianças e adolescentes é tipificado na legislação, e que a proteção de povos indígenas exige atenção especial por conflitos e vulnerabilidades locais.
Fiscalização e possíveis medidas
A fiscalização será coordenada de forma conjunta pela Prefeitura de Barcelos, pelo Conselho Tutelar e por órgãos de segurança pública, segundo o MPAM, que sinaliza ainda a possibilidade de adotar medidas administrativas e judiciais em caso de descumprimento.
Proprietários de bares e organizadores do evento foram avisados sobre a atuação preventiva, e poderão ser responsabilizados se mantiverem práticas que exponham as pessoas a risco.
O festival e a expectativa local
O Festival do Peixe Ornamental deve atrair turistas e movimentar a economia local, com programação musical e atividades culturais. As autoridades locais e os organizadores foram convocados a reforçar a sinalização, os pontos de apoio e a presença de agentes de proteção social.
Com a recomendação publicada antes do evento, a expectativa é de que medidas preventivas contribuam para um ambiente mais seguro para visitantes, famílias e comunidades indígenas que participarem das atividades.
